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LGPD e empresas sem fins lucrativos: qual a relação?
Em tempos de LGPD, se sabe a importância de que as empresas se adequem e estejam regulamentadas Mas e quando se trata de empresa sem fins lucrativos, a lei se aplica da mesma forma É comum que...
2023 será o ano da Lei Geral de Proteção de Dados: saiba o porquê
Um artigo escrito pelo colunista Davis Alves para o portal Jovem Pan esclareceu alguns motivos que o autor considera que serão de suma importância para alçar a LGPD ao patamar de tema do ano de...
Entenda a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Open Finance
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada há 4 anos e desde então trouxe diversos avanços para o país, assim como o Open Finance, que trouxe diversos benefícios através do compartilhamento...
4 anos da LGPD: Números da proteção de dados crescem no país
Um evento realizado em agosto lançou a publicação “Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”, da Cetic...
Proteção de Dados: ANPD publica guia sobre cookies
No último dia 18, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou um guia com o intuito de orientar o leitor sobre a questão dos cookies, além de também fornecer informações úteis para...
PL busca oferecer incentivos fiscais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Em um futuro próximo os gastos despendidos no processo de adequação à LGPD podem ser compensados no pagamento do PIS/Cofins O projeto que foi entregue ao senador Izalci Lucas está tramitando no...
STF afirma que servidor que violar LGPD responderá por improbidade
Em tempos onde a LGPD está tão em pauta e empresas do país inteiro têm trabalhado e adaptado seus sistemas e culturas de modo a estarem em adequação com a lei, surge a pergunta que não quer...
Multas decorrentes de infrações de LGPD poderão ser aplicadas a partir deste mês
A partir deste mês, a expectativa é de que as multas decorrentes de infrações da Lei Geral de Proteção de Dados possam finalmente ser aplicadas Até então, devido a uma questão burocrática...
Unimed Ceará em adequação à LGPD com a Privacy Tools
A Unimed Ceará, cooperativa que reúne nove filiadas no estado cearense, contratou um sistema automatizado para adequação de seu site à LGPD oferecido pela brasileira Privacy Tools Um dos...
Alerta: Sanções decorrentes de irregularidades com a LGPD terão efeito retroativo
A novidade foi anunciada através do portal Migalhas pelos advogados Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno O fato é que a aplicação das...
MPF vai investigar Ministério da Economia por suposta entrega de dados pessoais a bancos
Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal para apurar uma possível conduta irregular relacionada a dados biométricos e biográficos da população A investigação busca...
Proteção de Dados: Provimento é publicado para adequação dos cartórios
O documento, que visa adequar os cartórios à LGPD, corrige algumas falhas de uma versão preliminar que havia sido publicada anteriormente, muito embora ainda não tenha consigo esclarecer certas...